TJSP - 1036320-76.2023.8.26.0050

1ª instância - 16 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVA

CPF *69.***.*74-32

JOSE ROBERTO GIANCOLI FILHO

CPF *84.***.*44-02

Advogados

JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO

OAB: 326234/SP

CPF *39.***.*04-89

JOSE RICARDO ROMAO DA SILVA

OAB: 308769/SP

CPF *68.***.*80-50

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

CPF *72.***.*12-37

Advogados

JULIANA DA SILVA LACERDA

OAB: 402535/SP

CPF *26.***.*02-46

MARCELLUS FERREIRA PINTO

OAB: 338338/SP

CPF *01.***.*95-79

ISABELLA MATTIAS TEIXEIRA

OAB: 406826/SP

CPF *47.***.*30-27

Testemunhas

Partes

EDSON HYDALGO JUNIOR

CPF *67.***.*61-86

LUCIMARA DE ARAUJO LIMA

CPF *83.***.*66-78

RODRIGO BALASSIANO

CPF *89.***.*41-63

DAVID ROSSET

CPF *07.***.*66-08

MARCO ANTONIO FRANCA REIS

CPF *93.***.*61-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:33

    Ato ordinatório

  • 08/09/2025 11:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1036320-76.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Gustavo Augusto Vasconcelos Biava - - José Roberto Giancoli Filho - Antônio Marques de Oliveira Neto - Fls. 726/941 e Fls. 942/944: Manifeste o Ministério Público.

    Após, tornem os autos conclusos para encerramento da instrução. - ADV: ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (OAB 339004/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), ISABELLA MATTIAS TEIXEIRA (OAB 406826/SP), JULIANA DA SILVA LACERDA (OAB 402535/SP), MARCELLUS FERREIRA PINTO (OAB 338338/SP), JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB 326234/SP)

  • 22/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 11:30

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2025 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 12:05

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 20:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 07:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 18:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:19

    Recebida a denúncia

  • 13/05/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/04/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 16:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 12/03/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 11:23

    Ato ordinatório

  • 11/02/2025 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2025 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2025 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2025 13:42

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2025 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 09:11

    Ato ordinatório

  • 13/01/2025 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 12:14

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 12:26

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 16:35

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 17:13

    Apensado ao processo

  • 08/10/2024 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 22:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 04:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 30/09/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 19:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/08/2024 09:53

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2024 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 11:29

    Evoluída a classe de 272 para 283

  • 11/07/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 21:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 17:15

    Recebida a denúncia

  • 04/06/2024 10:54

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 04:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 03/06/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 02:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 16:55

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 12:44

    Apensado ao processo

  • 04/12/2023 12:43

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2023 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:26

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 19/09/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 07:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006973-45.2021.8.26.0445

Maria Tereza Pinheiro Hernandez Cardamon...

Atlantica Vale Empreendimentos LTDA ME

Advogado: Joao Gilberto Marcondes Machado de Campo...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0003172-77.2006.8.26.0506

Estado de Sao Paulo

Industria de Bebidas Don LTDA

Advogado: Jose Luiz Matthes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:34

Exibir Processo

Processo nº 1526178-53.2023.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Luisa Fenili Castilho

Advogado: Carlos Murad Genjian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1500686-42.2024.8.26.0594

Justica Publica

Giovanna Cristina Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 4001011-47.2025.8.26.0704

Edna Maria Lopes Camilo

Maisa Moreira Turetta Rodrigues

Advogado: Simone Alves Ribeiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo