31/08/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAUAN DE JESUS SANTOS, PROCESSO Nº 1501106-61.2023.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: KAUAN DE JESUS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 71905432, pai Rildo dos Santos, mãe Silvia Melo dos Santos, Nascido/Nascida em 10/09/2000, de cor Pardo, com endereço à da Saudade, S/N, Jardim Sao Miguel, CEP 11440-180, Guarujá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para condenar K.D.J.S., qualificado nos autos, como incurso CP 155, § 4º, inciso I, combindo com CP 14, II; nas penas de um (01) de reclusão, e pagamento de cinco (05) dias-multa. Em regime inicialmente ABERTO. Facultada a conversão em penas alternativas (PSC, em atividades, local e carga horária que for designado pelo juiz da VEC competente). 22) Sentença lida e publicada em audiência. 23) Intime-se o réu por edital, com prazo de noventa (90) dias. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 27 de agosto de 2025.
27/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 3 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAUAN DE JESUS SANTOS, PROCESSO Nº 1501106-61.2023.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu KAUAN DE JESUS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 25/08/2025 às 16:00h, SOB PENA DE REVELIA. ORIENTAÇÕES AO(S) RÉU(S): Se possível, entrar em contato telefônico com o funcionário responsável, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou WhatsApp (Jeferson) (13) 99714-0998) - Deverá(ão) ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O acesso à audiência se dará através de link encaminhado no dia e hora determinados para participação em audiência no e-mail que for fornecido. Eventuais dúvidas sobre audiência virtual na Terceira Vara Criminal de Guarujá podem ser esclarecidas com o Escrevente Judiciário Sr. JEFERSON, pelo e-mail: [email protected]; ou pelo WhatsApp (13) 99714-0998; mencionando-se e o número deste processo digital. ADVERTÊNCIAS: 1 - A audiência ocorrerá por sistema de videoconferência. No dia e horário designado deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. 2- No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 3 – As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: “Audiência Virtual - Participar de uma audiência Virtual” e também serão enviadas no e-mail fornecido. 4 - Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 15 de agosto de 2025.
15/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:44

Juntada de Mandado
02/07/2025 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:42

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:25

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/09/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
25/08/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
04/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 15:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/05/2023 07:19

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 14:00

Juntada de Mandado
24/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 09:13

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 09:08

Expedição de Ofício.
22/03/2023 10:04

Expedição de Mandado.
22/03/2023 09:38

Evoluída a classe de 280 para 283
21/03/2023 17:12

Expedição de Alvará.
21/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:44

Recebida a denúncia
21/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 14:28

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 16:58

Recebidos os autos do Outro Foro
16/03/2023 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 16:32

Expedição de Ofício.
15/03/2023 16:20

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:33

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 13:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/03/2023 11:10

Mudança de Magistrado
15/03/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/03/2023 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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