TJSP - 1080488-86.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:25
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:57
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 19:52
Juntada de Petição de Réplica
-
26/08/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1080488-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Heberson da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Vistos. À réplica, em 15 dias.
No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: GIOVANNA LACERDA DIAS (OAB 516777/SP), ESDRAS LEVI DO NASCIMENTO VALENTE (OAB 407911/SP) -
25/08/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2025 23:34
Conclusos para decisão
-
24/08/2025 18:30
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2025 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1080488-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Heberson da Silva -
Vistos.
Indefiro o pedido de tutela provisória, posto que é plenamente satisfativa, e a verba pleiteada, por ser alimentar, é irrepetível.
Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. - ADV: ESDRAS LEVI DO NASCIMENTO VALENTE (OAB 407911/SP) -
18/08/2025 12:32
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 10:05
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/08/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
17/08/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 19:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 19:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/08/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 12:25
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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