TJSP - 1528160-68.2024.8.26.0050
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1528160-68.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EZEQUIEL RAMOS DE SANTANA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1528160-68.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:Justiça Pública Indiciado e Réu:A ESCLARECER e outro O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcela Raia de SantAnna, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EZEQUIEL RAMOS DE SANTANA, Brasileiro, Solteiro, RG 53228019, CPF *29.***.*62-04, mãe MARILENE RAMOS SELES, Nascido/Nascida 19/03/1995, de cor Pardo, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Julia Lopes de Almeida, 697, Jardim Santa Monica, CEP 13082-135, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V, Parte B do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528160-68.2024.8.26.0050, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, em 02 de julho de 2.024, por volta de 18h, à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 460, Sul, Rural, São Paulo, EZEQUIEL RAMOS DE SANTANA, previamente ajustado e unidade de desígnios com outros indivíduos não identificados, subtraiu, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo de porte restrito e restrição à liberdade de N.
A.
O.
X., o caminhão/trator Mercedes Benz Actros, placas SYD8F45, o semirreboque SR/Facchini SRF PC, placa FCP3C56, e uma carga de 29.303,125kg de carnes, pertencentes a JBS S/A.
Segundo o apurado, o denunciado e comparsas, num Ford/Ka, com falsas placas OZH4A21, emparelharam com o caminhão carregado, apontaram uma metralhadora ao motorista e deram-lhe ordem de parada.
Em seguida, os criminosos obrigaram-na a embarcar no Ford/Ka, colocaram-lhe um capuz e os comparsas com ela seguiram pela Rodovia Washington Luiz, enquanto o denunciado assumiu a condução do caminhão.
Policiais foram acionados por transeuntes que presenciaram o assalto e, por volta de 19h30, o caminhão, semirreboque e a carga, foram localizados abandonados na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, município de Colômbia/SP. Às 21h, ao passarem pelo pedágio com o Ford/Ka, em Itiparina/SP, a vítima aproveitou a distração dos criminosos e conseguiu descer do Ford/Ka e buscar abrigo.
Os criminosos fugiram.
Em vistoria ao caminhão recuperado, os policiais localizaram uma mochila desconhecida da vítima, contendo um receituário da UPA São Lucas, em nome do denunciado, 01 bloqueador de sinal Jammer e 01 caixa marrom.
Em investigações, identificaram o denunciado, residir próximo ao local onde fora emitido o citado receituário, sendo reconhecido fotograficamente pela vítima.
Apurou-se que falsas eram as placas do Ford/Ka.
Denunciado como incurso nas penas do artigo 157, §2º, II e V, §2º-B, do Código Penal.
E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de agosto de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) -
20/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EZEQUIEL RAMOS DE SANTANA, Brasileiro, Solteiro, RG 53228019, CPF *29.***.*62-04, mãe MARILENE RAMOS SELES, Nascido/Nascida 19/03/1995, de cor Pardo, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Julia Lopes de Almeida, 697, Jardim Santa Monica, CEP 13082-135, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V, Parte B do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528160-68.2024.8.26.0050, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, em 02 de julho de 2.024, por volta de 18h, à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 460, Sul, Rural, São Paulo, EZEQUIEL RAMOS DE SANTANA, previamente ajustado e unidade de desígnios com outros indivíduos não identificados, subtraiu, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo de porte restrito e restrição à liberdade de N. A. O. X., o caminhão/trator Mercedes Benz Actros, placas SYD8F45, o semirreboque SR/Facchini SRF PC, placa FCP3C56, e uma carga de 29.303,125kg de carnes, pertencentes a JBS S/A. Segundo o apurado, o denunciado e comparsas, num Ford/Ka, com falsas placas OZH4A21, emparelharam com o caminhão carregado, apontaram uma metralhadora ao motorista e deram-lhe ordem de parada. Em seguida, os criminosos obrigaram-na a embarcar no Ford/Ka, colocaram-lhe um capuz e os comparsas com ela seguiram pela Rodovia Washington Luiz, enquanto o denunciado assumiu a condução do caminhão. Policiais foram acionados por transeuntes que presenciaram o assalto e, por volta de 19h30, o caminhão, semirreboque e a carga, foram localizados abandonados na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, município de Colômbia/SP. Às 21h, ao passarem pelo pedágio com o Ford/Ka, em Itiparina/SP, a vítima aproveitou a distração dos criminosos e conseguiu descer do Ford/Ka e buscar abrigo. Os criminosos fugiram. Em vistoria ao caminhão recuperado, os policiais localizaram uma mochila desconhecida da vítima, contendo um receituário da UPA São Lucas, em nome do denunciado, 01 bloqueador de sinal “Jammer” e 01 caixa marrom. Em investigações, identificaram o denunciado, residir próximo ao local onde fora emitido o citado receituário, sendo reconhecido fotograficamente pela vítima. Apurou-se que falsas eram as placas do Ford/Ka. Denunciado como incurso nas penas do artigo 157, §2º, II e V, §2º-B, do Código Penal. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. -
18/08/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/08/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/08/2025 18:01
Expedição de Ofício.
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12/08/2025 12:23
Expedição de Mandado.
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11/08/2025 16:06
Recebida a denúncia
-
08/08/2025 15:39
Conclusos para decisão
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08/08/2025 15:37
Evoluída a classe de 279 para 283
-
08/08/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 15:05
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/08/2025 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/08/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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07/08/2025 18:46
Juntada de Petição de Denúncia
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06/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/08/2025 18:14
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 17:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2024 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/08/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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