TJSP - 0015869-13.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ROBERTO MATOS FERREIRA, PROCESSO Nº 0015869-13.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ROBERTO MATOS FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 44707172, CPF *57.***.*16-60, pai AILTON ROBERTO FERREIRA, mãe MARIA ALBA MATOS, Nascido/Nascida em 06/06/1988, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Coronel Arlindo de Oliveira, 17, A, Parque Alto do Rio Bonito, CEP 04823-240, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0015869-13.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1513759-15.2024.8.26.0228, da 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
08/08/2025 06:50
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/07/2025 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2025 16:17
Conclusos para decisão
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21/06/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2025 06:54
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 13:22
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/05/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/05/2025 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/01/2025 00:43
Suspensão do Prazo
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13/01/2025 11:25
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 00:41
Suspensão do Prazo
-
23/10/2024 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 18:19
Expedição de Ofício.
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09/09/2024 14:08
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
02/08/2024 10:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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