04/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1198844-30.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Caio Félix Silva- - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a requerida ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente no estabelecimento de acesso, vinculando "e-mail" e/ou número telefônico seguros à conta de titularidade da requerente na plataforma Instagram ("@caiofelixs").

Defiro a tutela de urgência para restauração do serviço em 15 dias, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada ao décuplo.

Pela sucumbência condeno a ré nas custas e despesas processuais, e com o pagamento de honorários advocatícios de R$1.000,00, arbitrados por equidade. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
21/08/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 02:02

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 06:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:25

Expedição de Carta.
09/01/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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