TJSP - 0007867-11.2023.8.26.0496

1ª instância - 01 Cumulativa de Guara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIRIO HONORIO DA COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação deExecução da Pena - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SIRIOHONORIO DA COSTA, PROCESSO Nº 0007867-11.2023.8.26.0496, JUSTIÇAGRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Guará, Estado de São Paulo, Dr(a).GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA BORGES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Executado: SIRIO HONORIO DA COSTA, (Alcunha: SIRIM),Solteiro, Lavrador, RG 36100517, pai PEDRO HONORIO DA COSTA, mãe MARIAAPARECIDA XAVIER DA COSTA, Nascido/Nascida em 12/01/1976. Local de prisão: CPPde Jardinópolis - Rodovia Cândido Portinari - SP 334 - Km 323, Jardinópolis, Jardinópolis - SP, 16 3919 7007. Endereço: RUA JOSE GARCIA BARBOSA, 120, JD. ITAPEMA, CEP14580-000, Guara - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, comPrazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)INTIMADO(A)(S) para dar inicio do cumprimento da pena em regime aberto, noprazo de 10 dias, sob pena de regressão, conforme r. Despacho a seguir transcrito: 

    Vistos.Tendo em vista o sentenciado encontrar-se em local incerto e não sabido e, considerando omontante da pena aplicada,intime-se-o para inicio do cumprimento da pena em regime aberto, noprazo de 10 dias, sob pena de regressão, por edital, com prazo de 15 dias. Intime-se. Para queproduza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado epublicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guara, aos 17 de junhode 2025.

  • 18/08/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2024 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2024 10:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/10/2024 10:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2024 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2024 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2024 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/10/2024 15:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/10/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 14:42

    Juntada de Alvará

  • 17/09/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 12:17

    Concedida Progressão de regime

  • 16/09/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 18:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/08/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:28

    Homologado o Cálculo

  • 18/01/2024 07:09

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 16:49

    Apensado ao processo

  • 14/12/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:08

    Unificação e Soma de Penas

  • 12/12/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 13:27

    Apensado ao processo

  • 27/10/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 10:07

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 10:13

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 10:11

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/10/2023 11:13

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/10/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 16:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/09/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:31

    Apensado ao processo

  • 29/08/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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