02/09/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2025 16:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0036378-12.2024.8.26.0002 (processo principal 1005182-75.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabiano Silva Gomes e outro - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP -

Vistos.

Fls. 74/78 e 82: 1- Intimada para pagamento, a executada arguiu impugnação por excesso de execução.

Promoveu depósito.

Independentemente de intimação, a parte exequente já manifestou em concordância à quitação.

Assim sendo, acolho a impugnação para declarar o excesso de R$ 39,08.

Tratando-se de excesso irrisório (apenas 2,29% do valor apontado como correto), deixo de distribuir ônus da sucumbência de impugnação ao cumprimento de sentença. 2- Diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.

Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. 3- Do depósito de fls. 79/80, expeça-se mandados de levantamento de R$ 1.707,41 em favor do exequente e R$ 39,08 em favor da executada. 4- Após, já recolhida taxa judiciária na distribuição do incidente, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações.

P.R.I. - ADV: FABIANO SILVA GOMES (OAB 359857/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NYCOLLE LIMA GOMES (OAB 499252/SP)
22/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
24/04/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2025 23:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 11:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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