19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004365-92.2023.8.26.0481 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Terceiros Interessados na Causa, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Miguel Florencio dos Santos e outro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando Usucapião do imóvel constituído por UMA CASA RESIDENCIAL DE MADEIRA, COM A ÁREA DE 87,90 m? E SEU RESPECTIVO TERRENO, situado na RUA RECIFE, N.º 1-41, localizado na quadra completada pelas Ruas São Paulo, Vitória e Belo Horizonte, nesta cidade e comarca de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, medindo dito terreno: 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de frente, onde confronta com a citada Rua Recife; 17,50m (dezessete metros e cinquenta centímetros) pelo lado direito, de quem da rua olha o terreno, onde confronta com o imóvel n.º 1-51 da Rua Recife (cadastrado em nome de GUILHERME AROCA); 17,50m (dezessete metros e cinquenta centímetros) pelo lado esquerdo, seguindo a orientação anterior, onde confronta com parte do imóvel n.º 6-75 da Rua São Paulo (cadastrado em nome de EDNA INÁCIO) e, 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) na linha dos fundos, onde confronta com parte do imóvel n.º 6-67 da Rua São Paulo (cadastrado em nome de JOVITO IRIS DE SOUZA), encerrando o perímetro com a área de 218,75 m?. Cadastrado na Prefeitura Municipal como sendo localizado na zona 01, setor 01, quadra 016, lote 018. Cadastro: 15500-0., alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Epitacio, aos 22 de novembro de 2023.
29/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:44

Juntada de Mandado
09/04/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 17:40

Expedição de Carta precatória.
12/03/2024 10:26

Expedição de Mandado.
26/01/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
09/01/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:01

Expedição de Certidão.
03/12/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:11

Juntada de Mandado
27/11/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:10

Juntada de Mandado
27/11/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:09

Juntada de Mandado
27/11/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 16:54

Expedição de Carta.
23/11/2023 16:54

Expedição de Carta.
23/11/2023 10:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:51

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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