08/09/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2026 04:00:00, 13ª Vara Criminal.
08/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:19

Conclusos para despacho
01/09/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1525132-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAIQUE SOARES DA SILVA - - KAUE SOARES DA SILVA - Fl. 410: verifica-se que a ausência dos documentos não impede a apresentação da resposta à acusação e, com a juntada nos autos, a Defesa poderá complementar sua petição, inclusive em sede de alegações finais.

Assim, indefiro pleito defensivo e intime-se a Defesa para que apresente a resposta à acusação.

Sem prejuízo, cobre-se o laudo pericial e oficie-se à Autoridade Policial para que envie eventuais fotos do motor adulterado.

Int. - ADV: LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
22/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:24

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 19:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 19:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:13

Expedição de Alvará.
13/02/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 15:03

Apensado ao processo
17/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:50

Juntada de Mandado
08/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
07/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:33

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024 07:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:46

Expedição de Alvará.
25/11/2024 09:03

Revogada a Prisão
22/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 22:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/11/2024 16:01

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:01

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:38

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:38

Expedição de Ofício.
13/11/2024 12:06

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:37

Recebida a denúncia
11/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:20

Evoluída a classe de 279 para 283
07/11/2024 15:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
01/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 07:59

Evoluída a classe de 279 para 283
30/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:10

Não Concedida a Liberdade Provisória
29/10/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:56

Expedição de Ofício.
25/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 17:25

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:38

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:12

Expedição de Ofício.
22/10/2024 14:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
22/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:01

Mudança de Magistrado
21/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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