TJSP - 1502188-52.2021.8.26.0228

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTUR AMANCIO PEREIRA DE MELO

CPF *01.***.*42-41

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DIEGO KOCSIS GIMENEZ

OAB: 410674/SP

CPF *69.***.*96-24

ROSEMARI MOURA BISPO

OAB: 336567/SP

CPF *07.***.*69-06

MARCELO SOUSA SANTOS

OAB: 333977/SP

CPF *73.***.*03-45

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO DIAS RODRIGUES

CPF *43.***.*52-79

THAMARA MARANGONI GONCALVES

CPF *18.***.*66-10

MOZER DE MOURA BARCELLO

CPF *81.***.*01-32

ALAN VAGNER FELIX RODRIGUES

CPF *82.***.*93-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 10:46

    Trânsito em Julgado às partes

  • 25/08/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502188-52.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ARTUR AMANCIO PEREIRA DE MELO -

    Vistos.

    Julgo extinta a punibilidade de ARTUR AMANCIO PEREIRA DE MELO, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95.

    Procedam-se as devidas anotações e comunicações.

    Após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as necessárias anotações.

    P.I.C - ADV: DIEGO KOCSIS GIMENEZ (OAB 410674/SP)

  • 22/08/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:14

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 20/08/2025 19:10

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 16:28

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2024 10:34

    Protocolo Juntado

  • 03/07/2024 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 06:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 16:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/11/2023 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 14:30

    Ato ordinatório

  • 15/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2023 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/12/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2022 18:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2021 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2021 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 17:13

    Suspensão Condicional do Processo

  • 27/10/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 13:08

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 10:20

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2021 01:40:00, 13ª Vara Criminal.

  • 08/03/2021 17:15

    Recebida a denúncia

  • 05/03/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 18:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 18:08

    Mudança de Classe Processual

  • 18/02/2021 18:19

    Apensado ao processo

  • 18/02/2021 18:11

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/02/2021 15:22

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2021 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2021 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2021 16:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2021 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 20:52

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 20:52

    Proferido Despacho

  • 01/02/2021 18:37

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 10:50

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2021 10:50

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2021 18:35

    Mudança de Classe Processual

  • 28/01/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2021 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2021 15:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/01/2021 22:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/01/2021 21:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/01/2021 20:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/01/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 25/01/2021 12:41

    Expedição de Alvará.

  • 25/01/2021 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 12:24

    Decisão

  • 25/01/2021 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 25/01/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 11:02

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 25/01/2021 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 25/01/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 08:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 25/01/2021 08:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 24/01/2021 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

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R$ 0,00

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