STJ - 1533391-47.2022.8.26.0050

02/07/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553924/2025

17/06/2025 15:14

Protocolizada Petição 553924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 467028/2025 - AgRg

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467028 - AgRg no AREsp 2928040 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:12

Conhecido o recurso de CARMELITO ANTONIO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 467028/2025 - AgRg no AREsp 2928040

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 467028/2025 - AgRg

04/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510503/2025

04/06/2025 20:04

Protocolizada Petição 510503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 188490 (2023/0369702-0)

04/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467028 - AgRg no AREsp 2928040 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:50

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 467028/2025

26/05/2025 11:52

Protocolizada Petição 467028/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461903/2025

23/05/2025 07:58

Protocolizada Petição 461903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Não conhecido o recurso de CARMELITO ANTONIO DE OLIVEIRA

14/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA