TJSP - 1518495-52.2019.8.26.0228
1ª instância - 28 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1518495-52.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EVALDO ALVES DE MACEDO -
Vistos.
Anoto que restou deferida a restituição do veículo apreendido (cf. fls. 495/497).
No mais, oficie-se determinando o encaminhamento da arma e munições apreendidas (fls. 09) ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do art. 25 da Lei 10.826/03. - ADV: JOSE ELIONES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 125153/SP), WAGNER ISIDORO TASCA (OAB 381800/SP) -
22/08/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:20
Juntada de Ofício
-
21/08/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 03:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 19:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 17:53
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 17:53
Juntada de Ofício
-
12/12/2024 01:35
Suspensão do Prazo
-
29/11/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 22:02
Suspensão do Prazo
-
07/04/2024 04:42
Suspensão do Prazo
-
28/01/2024 19:34
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 04:08
Suspensão do Prazo
-
04/10/2023 01:36
Suspensão do Prazo
-
08/05/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:48
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
08/05/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 00:23
Conclusos para despacho
-
30/04/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2022 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 14:23
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 12:32
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 09:34
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 16:48
Expedição de Ofício.
-
29/09/2022 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2022 10:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/09/2022 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 21:21
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2022 15:32
Expedição de Ofício.
-
30/06/2022 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 13:16
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
28/06/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 16:35
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 04:35:07, 28ª Vara Criminal.
-
15/06/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 21:20
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 22:19
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 22:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 21:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/04/2022 14:14
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 14:13
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2022 18:39
Proferido Despacho
-
04/04/2022 11:34
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 13:47
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 13:46
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 13:15
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 13:15
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 15:13
Proferido Despacho
-
04/03/2022 07:51
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 07:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 07:49
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2022 02:00:00, 28ª Vara Criminal.
-
04/03/2022 07:45
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2022 00:03
Proferido Despacho
-
01/03/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 08:50
Expedição de Ofício.
-
23/02/2022 19:26
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 19:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2022 19:22
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 19:21
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2021 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2021 21:18
Proferido Despacho
-
10/12/2021 15:35
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 20:41
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 20:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2021 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2021 00:00
Suspensão do Prazo
-
22/11/2021 17:58
Expedição de Ofício.
-
10/11/2021 21:37
Proferido Despacho
-
10/11/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 03:50
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 03:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2021 21:12
Proferido Despacho
-
08/11/2021 19:52
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 18:51
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 15:37
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2021 21:16
Proferido Despacho
-
01/10/2021 18:13
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 14:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2021 16:03
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2021 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2021 18:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2021 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2021 14:39
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 19:01
Expedição de Ofício.
-
20/08/2021 19:33
Proferido Despacho
-
20/08/2021 19:23
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 18:22
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 18:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2021 18:21
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 13:50
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 13:50
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2021 11:50
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 16:06
Proferido Despacho
-
22/07/2021 16:00
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 14:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2021 18:44
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 18:07
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2021 18:04
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 17:38
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2021 20:09
Decisão
-
13/07/2021 19:53
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 18:33
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 19:34
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 19:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 14:15
Expedição de Ofício.
-
25/06/2021 07:47
Proferido Despacho
-
08/06/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 18:32
Conclusos para despacho
-
04/06/2021 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 20:29
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 22:50
Suspensão do Prazo
-
15/04/2021 19:42
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 10:43
Expedição de Ofício.
-
08/04/2021 18:07
Proferido Despacho
-
08/04/2021 17:33
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 15:02
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 15:02
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 09:29
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 12:55
Expedição de Ofício.
-
03/03/2021 20:19
Proferido Despacho
-
24/02/2021 22:04
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 15:39
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2021 18:10
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 18:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2021 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 13:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2020 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2020 14:43
Proferido Despacho
-
15/12/2020 14:40
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 13:22
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2020 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2020 14:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2020 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2020 20:31
Proferido Despacho
-
20/10/2020 21:58
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2020 15:15
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 13:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2020 02:34
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2020 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2020 15:40
Expedição de Ofício.
-
23/06/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 14:26
Proferido Despacho
-
23/06/2020 14:10
Conclusos para despacho
-
22/06/2020 18:08
Conclusos para despacho
-
22/06/2020 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 15:46
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2020 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2020 14:40
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2020 13:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2020 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2020 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2020 16:17
Proferido Despacho
-
03/04/2020 15:19
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 20:01
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2020 17:33
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2020 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 22:56
Proferido Despacho
-
16/03/2020 22:20
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 14:14
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2020 14:13
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2020 17:12
Expedição de Ofício.
-
21/01/2020 13:25
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2020 13:25
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2019 18:13
Proferido Despacho
-
13/12/2019 13:13
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 20:14
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2019 17:30
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 17:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2019 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 11:32
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2020 03:30:00, 28ª Vara Criminal.
-
21/11/2019 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 11:31
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2019 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/11/2019 05:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2019 18:29
Juntada de Carta precatória
-
18/10/2019 19:23
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2019 19:22
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2019 17:13
Expedição de Ofício.
-
11/10/2019 17:10
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2019 17:57
Expedição de Ofício.
-
10/10/2019 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2019 15:59
Expedição de Ofício.
-
09/10/2019 15:45
Expedição de Mandado.
-
09/10/2019 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2019 18:59
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 18:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/10/2019 18:29
Mudança de Classe Processual
-
08/10/2019 18:19
Juntada de Certidão
-
24/09/2019 07:20
Decisão
-
11/09/2019 21:11
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 12:10
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2019 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 18:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 18:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2019 17:17
Decisão
-
02/09/2019 16:24
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 12:39
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2019 10:42
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2019 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2019 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2019 12:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2019 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2019 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2019 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2019 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2019 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2019 17:15
Expedição de Mandado.
-
14/08/2019 16:55
Expedição de Alvará.
-
14/08/2019 16:20
Decisão
-
14/08/2019 15:16
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 15:15
Expedição de Certidão.
-
13/08/2019 18:48
Recebida a denúncia
-
13/08/2019 18:03
Conclusos para despacho
-
13/08/2019 17:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2019 02:30:00, 28ª Vara Criminal.
-
13/08/2019 17:26
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2019 20:17
Conclusos para despacho
-
09/08/2019 12:17
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/08/2019 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/08/2019 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/08/2019 18:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/08/2019 16:11
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2019 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2019 10:24
Mudança de Classe Processual
-
07/08/2019 19:04
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2019 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/08/2019 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/08/2019 12:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/08/2019 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/08/2019 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/08/2019 09:19
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2019 15:32
Expedição de Mandado.
-
01/08/2019 14:52
Expedição de Ofício.
-
01/08/2019 14:52
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
01/08/2019 11:31
Juntada de Certidão
-
01/08/2019 11:31
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2019 11:31
Juntada de Certidão
-
01/08/2019 08:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
01/08/2019 08:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
31/07/2019 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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