TJSP - 1504120-80.2024.8.26.0548
1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:44
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
02/09/2025 13:31
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
02/09/2025 11:38
Guia Eletrônica Enviada
-
02/09/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 09:59
Guia Eletrônica Enviada
-
01/09/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:59
Trânsito em Julgado ao Réu
-
22/08/2025 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 10:38
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
19/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ EPAMINONDAS MARTINS DA SILVA E OUTROS, PROCESSO Nº 1504120-80.2024.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: JOSÉ EPAMINONDAS MARTINS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 83071490, CPF *52.***.*22-26, mãe Adriana Martins Ferreira, Nascido/Nascida em 16/02/2000, de cor Pardo, com endereço à Rua Adelia Philomena Mattioni, 02, Jardim Morada do Sol, CEP 13348-420, Indaiatuba - SP, e como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "ANTE O EXPOSTO, CONDENO JOSIAS PAUFERRO DE BRITO à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 17 dias-multa. CONDENO IGOR DA SILVA AMANCIO à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 11 dias-multa. CONDENO JOSÉ EPAMINONDAS MARTINS DA SILVA à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, mais 10 dias-multa, todos por incursos no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. ABSOLVO JAQUELINE MORAES DA SILVA e PAULA GIOVANA ARCANJO GONCALVES da acusação de incursas no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, com fundamento no art.386, VII do Código de Processo Penal. Em relação aos réus Josias e Igor, indefiro apelo em liberdade, pois a reincidência e o mau antecedente revelam reiteração criminal, havendo a necessidade de garantir a ordem pública. Pelo mesmo motivo, não se aplica a pena substitutiva. Em relação ao réu José, presentes os requisitos do "caput" e incisos do art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, além de multa, que fixo em dez dias, com valor no mínimo legal. Os detalhes serão fixados pelo Juízo da Execução." Ficando ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 15:37
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 15:37
Juntada de Mandado
-
08/08/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 16:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:37
Expedição de Ofício.
-
31/07/2025 09:37
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:11
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
10/07/2025 14:48
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 22:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/06/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2025 09:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/06/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 05:03
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 10:35
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 09:18
Mantida a Prisão Preventiva
-
11/06/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 16:34
Expedição de Alvará.
-
28/05/2025 16:34
Expedição de Alvará.
-
28/05/2025 16:32
Expedição de Alvará.
-
28/05/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 10:34
Concedida a Liberdade provisória
-
27/05/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 12:10
Juntada de Mandado
-
05/05/2025 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 12:10
Juntada de Mandado
-
23/04/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 12:18
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 12:17
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 12:17
Juntada de Mandado
-
11/04/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 15:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
07/04/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 12:31
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 10:13
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
24/01/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 18:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/12/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 12:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:53
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 10:53
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 10:52
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 10:52
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 10:52
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 19:17
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 19:16
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 10:37
Recebida a denúncia
-
26/11/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 14:42
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/11/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2024 00:00
Evoluída a classe de 280 para 283
-
25/11/2024 17:37
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/11/2024 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/11/2024 08:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/11/2024 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/11/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/11/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 12:56
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 12:56
Declarada incompetência
-
21/11/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 17:05
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 11:25
Mudança de Magistrado
-
19/11/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/11/2024 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/11/2024 11:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/11/2024 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/11/2024 10:56
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/11/2024 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/11/2024 21:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/11/2024 19:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/11/2024 19:51
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 16:06
Juntada de Mandado
-
17/11/2024 16:05
Juntada de Mandado
-
17/11/2024 16:05
Juntada de Mandado
-
17/11/2024 15:26
Juntada de Mandado
-
17/11/2024 15:26
Juntada de Mandado
-
17/11/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
17/11/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
17/11/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
17/11/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
17/11/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
17/11/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:57
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2024 10:57:18, 1ª Vara Criminal.
-
17/11/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
17/11/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
16/11/2024 20:47
Mudança de Magistrado
-
16/11/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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