01/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502276-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA - RECEBO o recurso do réu (fls. 334) para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.

Intime-se a Defensora constituída nos autos, pela imprensa oficial, para apresentação de razões e, após, ao Ministério Público para contrarrazões.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal por parte do MP, ficando determinada, desde já, em caso de interposição de recurso, a intimação da Defesa, para contrarrazões.

Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
22/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/07/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:50

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:19

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
17/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2024 21:13

Suspensão do Prazo
30/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:07

Incidente Processual Instaurado
19/08/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/03/2024 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2024 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 02:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 20:41

Expedição de Alvará.
04/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:02

Juntada de Ofício
02/03/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 01:36

Recebido o recurso
28/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/02/2024 11:27

Expedição de Ofício.
23/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
22/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:18

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 14:14

Juntada de Mandado
19/02/2024 19:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/02/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:25

Juntada de Mandado
14/02/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 14:52

Expedição de Ofício.
09/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:04

Expedição de Ofício.
05/02/2024 17:04

Expedição de Ofício.
05/02/2024 17:04

Expedição de Ofício.
05/02/2024 17:03

Expedição de Ofício.
05/02/2024 16:06

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:06

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 03:30:00, 18ª Vara Criminal.
02/02/2024 18:04

Recebida a denúncia
02/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:24

Evoluída a classe de 279 para 283
01/02/2024 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2024 16:53

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2024 15:23

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:32

Expedição de Mandado.
24/01/2024 13:28

Expedição de Ofício.
24/01/2024 13:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/01/2024 12:30

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:29

Mudança de Magistrado
24/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 07:46

Juntada de Certidão
24/01/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/01/2024 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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