01/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
29/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
28/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:26

Decisão interlocutória
27/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
26/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 46154, Subguia 45586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
26/08/2025 13:53

Link para pagamento - Guia: 46154, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=45586&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
26/08/2025 13:53

Juntada - Guia Gerada - IZAIAS FRANCISCO DE CRISTO - Guia 46154 - R$ 185,10
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 4008463-80.2025.8.26.0002/SP EMBARGANTE: IZAIAS FRANCISCO DE CRISTOADVOGADO(A): ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB SP215287)ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO SEABRA CATAPANI (OAB SP303644)ADVOGADO(A): DALTON RODRIGUES MOREIRA DE BRITO (OAB SP339247) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado.

As custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema no sistema Eproc.

Sendo assim, verificado o valor recolhido indevidamente, defiro a restituição da guia DARE evento 1, CUSTAS12.

Para devolução de valores pagos através da guia DARE, deverá o autor seguir as instruções constantes no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Para tal fim, a presente decisão serve como certidão/ofício.

Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: [email protected].

Caso a DARE esteja inutilizada/queimada, providencie a z.

Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, observando-se as instruções descritas Comunicado CG nº 1158/2021.

Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado. Após a confirmação de pagamento pelo sistema, tornem conclusos para análise do pedido liminar.

Int. 22/08/2025 Juízo Titular I - 7ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro
25/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:38

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
22/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 13:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SAAMAR04CIV02 para SAAMAR07CIV01)
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 4008463-80.2025.8.26.0002/SP EMBARGANTE: IZAIAS FRANCISCO DE CRISTOADVOGADO(A): ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB SP215287)ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO SEABRA CATAPANI (OAB SP303644)ADVOGADO(A): DALTON RODRIGUES MOREIRA DE BRITO (OAB SP339247) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Considerando que os autos principais tramitam perante a 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, redistribua-se a ação àquela Vara.

Int.
20/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 09:12

Despacho
15/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:36

Juntada de Petição
13/08/2025 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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