09/09/2025 09:54

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 74696 Situação: Em aberto.
04/09/2025 18:45

Link para pagamento - Guia: 74696, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=74192&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
04/09/2025 18:45

Juntada - Guia Gerada - AIR CHINA - Guia 74696 - R$ 1.788,79
04/09/2025 18:45

Juntada de Petição
04/09/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 74689 Situação: Em aberto.
04/09/2025 18:42

Link para pagamento - Guia: 74689, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=74183&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
04/09/2025 18:42

Juntada - Guia Gerada - AIR CHINA - Guia 74689 - R$ 1.788,79
04/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
04/09/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 74429 Situação: Em aberto.
04/09/2025 17:36

Link para pagamento - Guia: 74429, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=73920&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
04/09/2025 17:36

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 74429 - R$ 1.788,79
04/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 67121, Subguia 66639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.247,72
04/09/2025 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 67110, Subguia 66628 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.788,79
04/09/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 08:26

Link para pagamento - Guia: 67121, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=66639&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
03/09/2025 08:26

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 67121 - R$ 1.247,72
03/09/2025 08:23

Link para pagamento - Guia: 67110, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=66628&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
03/09/2025 08:23

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 67110 - R$ 1.788,79
01/09/2025 11:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 54853, Subguia 54314 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 164,82
01/09/2025 11:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 43451, Subguia 42868 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.792,23
28/08/2025 17:02

Link para pagamento - Guia: 54853, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=54314&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
28/08/2025 17:02

Juntada - Guia Gerada - AIR CHINA - Guia 54853 - R$ 164,82
25/08/2025 15:32

Link para pagamento - Guia: 43451, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=42868&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
25/08/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - AIR CHINA - Guia 43451 - R$ 1.792,23
22/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
21/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000703-77.2025.8.26.0003/SPRÉU: AIR CHINAADVOGADO(A): ROGÉRIO DAMASCENO LEAL (OAB SP156779)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 6.653,95, que deverá ser atualizado monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora da citação, bem como indenização por danos morais em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada autor, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais), com juros de mora da data da viagem original (03/05/2025) e correção monetária do arbitramento.
20/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
20/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
19/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/08/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:12

Juntada de Petição
18/07/2025 14:51

Juntada de Petição
17/07/2025 15:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:45

Juntado(a)
17/07/2025 13:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/07/2025 11:34

Juntada de Petição
16/07/2025 21:21

Juntada de Petição
16/07/2025 18:13

Juntada de Petição - AIR CHINA (SP156779 - ROGÉRIO DAMASCENO LEAL)
15/07/2025 12:02

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/06/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
12/06/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
03/06/2025 09:10

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
03/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
03/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
28/05/2025 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
28/05/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:55

Determinada a citação
28/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:15

Audiência de conciliação - designada - Local AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 17/07/2025 13:00
28/05/2025 10:12

Juntada de Petição
20/05/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 16:52

Juntada de Petição
19/05/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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