05/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 05:58

Expedição de Mandado.
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036708-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Nogueira de Freitas -

Vistos.

Tendo em vista a apelação apresentada pelo(a) exequente, cite-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos para a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, eis que preventa para análise do tema, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. conforme determinado na sentença.

Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
18/08/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:51

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
06/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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