TJSP - 1505609-31.2023.8.26.0050

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEIA OLIVEIRA DE MIRANDA

CPF *93.***.*14-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DEBORA OLIVEIRA DE MIRANDA ALMEIDA

CPF *76.***.*37-09

DAVID OLIVEIRA DE MIRANDA ALMEIDA

CPF *81.***.*47-01

ROBERTO MARENA

CPF *25.***.*47-12

ANTONIO OSMAR DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*05-72

MARIA JOSEFINA LOPES DA CUNHA

CPF *02.***.*14-20

MARCO ANTONIO MAGNO DOS SANTOS

CPF *93.***.*43-54

KARINA SOUZA MENDES

CPF *71.***.*08-28

REGIANE DAS GRACAS TINONIN LUCIANO

CPF *84.***.*46-23

LOURIVAL DE ALMEIDA

CPF *16.***.*33-90

MILTON FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF *72.***.*65-77

ILZA ROCHA CAMPOS SILVA

CPF *14.***.*27-12

Advogados

DANIEL DIEZ CASTILHO

OAB: 206648/SP

CPF *81.***.*56-02

LARISSA BARON BARBOSA

OAB: 470503/SP

CPF *98.***.*64-07

PAULA BEATRIZ MARIN

OAB: 423273/SP

CPF *40.***.*79-60

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Brasileira, Divorciada, Empresária, RG 89518767, CPF *93.***.*14-42, pai DAVID MARTINS DE MIRANDA, mãe ERENI OLIVEIRA DE MIRANDA, natural de São Paulo - SP, com endereço à RUA SAFRA, 43, APTO 205, NOVA IGUAÇU, CEP 26210-210, Rio de Janeiro - RJ, por infração ao(s) artigo(s): Art. 208 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505609-31.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do anexo inquérito policial que, no que, no dia 15 de setembro de 2022, por volta das 17h45, na Igreja Pentecostal Deus é Amor, IPDA, situada nesta cidade e comarca de São Paulo, LÉIA OLIVEIRA DE MIRANDA, qualificada à fl. 71, perturbou o culto religioso “Meu Socorro vem do Senhor”, que se realizava nas condições de tempo e local acima. Apurou-se que LÉIA participava do culto em prol da Fundação Reviver, entidade beneficente ligada à igreja acima. Ela realizou uma parte da pregação religiosa; mas, após meia hora, passou a palavra para o Pastor Lucas Oliveira e se retirou. Contudo, após duas horas, retornou e pediu novamente a palavra. Nesse momento, passou a perturbar o culto discursando incisivamente e contrariamente a medida adotada pela diretoria da IPDA, que a afastara provisoriamente das atividades religiosas para apuração de um incidente envolvendo seu nome, dizendo, ainda que realizaria novas eleições e que quem não tivesse de acordo poderia sair. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de agosto de 2025.  

  • 27/08/2025 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 17:40

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 05:15:00, 30ª Vara Criminal.

  • 20/08/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505609-31.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - LEIA OLIVEIRA DE MIRANDA - ROBERTO MARENA e outros - Fls. 211-212: providencie-se o necessário para que se tente realizar a citação, excepcionalmente, por meio dos contatos telefônicos apresentados pela defesa.

    Sem prejuízo, diante do pedido do querelante, abra-se vista ao Ministério Público para eventual colaboração, caso entenda pertinente, no sentido de realizar pesquisa de endereços da acusada.

    Int. - ADV: MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP)

  • 18/08/2025 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 14:57

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 22:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 14:18

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 05:00:00, 30ª Vara Criminal.

  • 27/03/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 23:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 18:47

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 18:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/01/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:15

    Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 05:00:00, 30ª Vara Criminal.

  • 29/01/2025 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 16:49

    Apensado ao processo

  • 09/08/2024 16:49

    Desapensado do processo

  • 08/08/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:04

    Apensado ao processo

  • 08/08/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 19:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/04/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 12:12

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/11/2023 11:52

    Mudança de Magistrado

  • 01/11/2023 14:37

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/11/2023 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/10/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 08:04

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 06:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2023 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/09/2023 17:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/09/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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