TJSP - 7000472-81.2013.8.26.0047

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

CPF *74.***.*82-50

Advogados

ROZANA APARECIDA DE CASTRO

OAB: 289946/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000472-81.2013.8.26.0047 (835118/2) - Execução da Pena - Aberto - MÁRCIO DOS SANTOS PEREIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 0048146-89.2011.8.26.0001, da 2ª Vara do Júri da Capital - SP. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP)

  • 21/08/2025 04:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:30

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/08/2025 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 21:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 16/07/2025 21:13

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 16/07/2025 21:12

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2024 08:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 17/08/2024 07:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 07:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/07/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 26/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 28/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/02/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/02/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 31/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 30/11/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 09/05/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/04/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 07/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/01/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/01/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2017 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2016 00:00

    Ofício Recebido

  • 30/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/12/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/10/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/08/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/08/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/08/2015 00:00

    Ofício Recebido

  • 17/07/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/06/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 22/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/06/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/06/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/05/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/04/2015 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2015 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2015 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2014 00:00

    Outros

  • 01/12/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 19/09/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 11/09/2014 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 05/09/2014 00:00

    Outros

  • 31/01/2014 00:00

    Outros

  • 15/01/2014 00:00

    Outros

  • 30/10/2013 00:00

    Outros

  • 29/10/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 06/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2013 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 02/08/2013 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 30/07/2013 00:00

    Outros

  • 29/07/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 16/07/2013 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 10/07/2013 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 03/07/2013 00:00

    Autos com a Defesa

  • 27/06/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 25/06/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/06/2013 00:00

    Outros

  • 21/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 30/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2011 00:00

    Autos no Arquivo

  • 10/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2011 00:00

    Outros

  • 08/08/2011 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Extinção

  • 05/08/2011 00:00

    Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

  • 13/07/2011 00:00

    Outros

  • 12/04/2011 00:00

    Outros

  • 12/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 30/03/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/11/2010 00:00

    Outros

  • 04/11/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 26/10/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/09/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 23/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/09/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/05/2010 00:00

    Outros

  • 20/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/04/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/11/2009 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/10/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 29/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 22/10/2009 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 15/10/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 14/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 18/09/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2009 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/06/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 22/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2009 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 17/06/2009 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 02/06/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 01/06/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/05/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/04/2009 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 08/04/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003055-04.2025.8.26.0554

Alessandra da Costa

Recovery do Brasil Consultoria S.A.

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 7000489-58.2013.8.26.0196

Claudinei Jose de Araujo

Advogado: Fernanda Dinamarco Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 4000588-65.2025.8.26.0000

Gilvania da Paz Rodrigues

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4003053-34.2025.8.26.0554

Alessandra da Costa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 4000577-36.2025.8.26.0000

Leandro Pimentel da Silva

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo