TJSP - 0015728-91.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015728-91.2024.8.26.0050 (processo principal 0015252-87.2023.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAO CARLOS DE SOUZA FREITAS JUNIOR -
Vistos.
Ciente do v.
Acórdão, em que foi dado provimento ao recurso para "cassar a r. decisão de fls. 295/297, mantendo-se a pena restritiva de prestação de serviços à comunidade, conforme determinado pelo juízo de conhecimento." Portanto, nos autos principais (f. 336/338), foi determinada a intimação do sentenciado.
Assim, cumpra-se.
Quanto a este dependente, não havendo mais pendências, arquive-se o presente.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: RENATA NUNES DE SOUSA FREITAS (OAB 394530/SP) -
22/08/2025 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 17:52
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 17:48
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 17:57
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/02/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/02/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 18:02
Recebido o recurso
-
01/08/2024 17:31
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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