TJSP - 0015728-91.2024.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Fenoglio Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015728-91.2024.8.26.0050 (processo principal 0015252-87.2023.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAO CARLOS DE SOUZA FREITAS JUNIOR -
Vistos.
Ciente do v.
Acórdão, em que foi dado provimento ao recurso para "cassar a r. decisão de fls. 295/297, mantendo-se a pena restritiva de prestação de serviços à comunidade, conforme determinado pelo juízo de conhecimento." Portanto, nos autos principais (f. 336/338), foi determinada a intimação do sentenciado.
Assim, cumpra-se.
Quanto a este dependente, não havendo mais pendências, arquive-se o presente.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: RENATA NUNES DE SOUSA FREITAS (OAB 394530/SP) -
19/05/2025 17:57
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
-
19/05/2025 17:56
Baixa Definitiva
-
19/05/2025 17:56
Expedido Certidão
-
26/04/2025 19:37
Prazo
-
26/04/2025 19:37
Prazo
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 17:09
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
23/04/2025 14:37
Expedido Certidão
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23/04/2025 14:36
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
23/04/2025 13:54
Expedido Certidão
-
16/04/2025 15:18
Expedido Certidão
-
16/04/2025 10:30
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
-
15/04/2025 15:41
Acórdão registrado
-
15/04/2025 14:43
Julgado virtualmente
-
11/04/2025 16:47
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/02/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 13:11
Conclusos para o Relator
-
26/02/2025 11:31
Recebidos os autos do MP
-
25/02/2025 19:31
Juntada de petição
-
25/02/2025 19:31
Expedido Termo
-
25/02/2025 19:31
Expedido Termo
-
25/02/2025 00:00
Conclusão ao Relator
-
24/02/2025 09:34
Expedido Certidão
-
24/02/2025 09:34
Parecer - Prazo - 10 Dias
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21/02/2025 13:24
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
-
21/02/2025 09:18
Distribuição por Competência Exclusiva
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
18/02/2025 08:55
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
-
17/02/2025 16:27
Processo Cadastrado
-
14/02/2025 11:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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