09/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 15:42

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 18:36

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 23:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/09/2025 09:13

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081419-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Maria Helena da Conceição Barboza -

Vistos. 1.

Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1071522-37.2025.8.26.0053. 2.

Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.

Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.

Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
18/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:06

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 17:23

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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