STJ - 1502859-74.2019.8.26.0348

28/04/2025 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

08/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307829/2025

08/04/2025 15:57

Protocolizada Petição 307829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 198954/2025 - AgRg

04/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198954 - AgRg no AREsp 2849415 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 16:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:41

Conhecido o recurso de DAVI ELIAS DA SILVA e JUNIOR DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 198954/2025 - AgRg no AREsp 2849415

11/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/03/2025 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 198954/2025

11/03/2025 14:16

Protocolizada Petição 198954/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

10/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192533/2025

10/03/2025 11:34

Protocolizada Petição 192533/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:40

Não conhecido o recurso de DAVI ELIAS DA SILVA e JUNIOR DE JESUS

27/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/02/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 163238/2025

27/02/2025 10:16

Protocolizada Petição 163238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:20

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA