TJSP - 4000320-59.2025.8.26.0566
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:51
Baixa Definitiva
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08/09/2025 10:51
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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21/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000320-59.2025.8.26.0566/SPAUTOR: EVELYN LUIZA ZATORREADVOGADO(A): ALEXANDRA CARMELINO (OAB SP137571)RÉU: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).
Publique-se e intimem-se. -
20/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 11:09
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2025 09:39
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 13:16
Juntada de Petição - DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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18/07/2025 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2025 09:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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01/07/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/06/2025 17:43
Determinada a citação
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27/06/2025 16:59
Conclusos para decisão
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27/06/2025 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELYN LUIZA ZATORRE. Justiça gratuita: Requerida.
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27/06/2025 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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