08/09/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001053-84.2025.8.26.0320/SP RÉU: MB SERVICOS DE SAUDE LTDAADVOGADO(A): GENTIL BORGES NETO (OAB SP052050) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos pela parte requerida, porquanto tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que a questão suscitada foi devidamente enfrentada e o valro a ser restituído corresponde a quantia referente as próteses (R$1.872,00 + R$1.872,00).

Não há qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada por esta via.

O inconformismo da parte embargante quanto ao resultado deve ser manifestado por meio do recurso apropriado.

Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos.

Oportunamente, cumpra-se. Int.

Limeira, data lançada abaixo.
20/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2025 10:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 10:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 19:04

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:18

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 15:58

Juntada de Petição
25/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 02:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
03/07/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 17:19

Determinada a citação
03/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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