05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 15:19

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 08:27

Conclusos para decisão
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0018387-86.2025.8.26.0002 (processo principal 1074387-60.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Família Maporé - Lesattima Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos.

Trata-se de Impugnação apresentada por LESATTIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA nos autos do Cumprimento de Sentença movido por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FAMÍLIA MAPORÉ, alegando, em síntese, excesso de execução.

A parte exequente manifestou-se pela rejeição do incidente. É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

Desde logo, observo que assiste razão à impugnante, indevida a inclusão das despesas extraprocessuais na memória de cálculo apresentada, que deverá indicar exclusivamente o valor da condenação, custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais, nos termos delineados na sentença e acórdão proferidos em fase de conhecimento.

Assim, homologo a memória de cálculo apresentada pela parte impugnante às fls. 17.

Ante o exposto, ACOLHO a presente Impugnação e fixo como devida pela executada à exequente a quantia de R$ 10.212,60, atualizada até julho de 2025, sem prejuízo da incidência de multa e honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Mínima sucumbência, sem verbas na espécie.

Com o decurso do prazo recursal, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.

Int. - ADV: PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)
21/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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