21/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000728-20.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Suzana Maria Loureiro Silveira - Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 144/145 a que chegaram as partes, para que tenha eficácia de título executivo, conforme o artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95.

Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

Libere-se a pauta, ficando cancelada a audiência designada para 10/09/2025.

Dou a sentença por transitada em julgado na presente data, à luz do artigo 41, caput, da Lei 9.099/95, o que vale como própria certidão de trânsito.

Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo de eventual necessidade de início da fase de cumprimento de sentença.

P.I.C. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), ANA CECÍLIA PIRES PANTANO (OAB 444798/SP)
20/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 00:19

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
18/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:18

Ato ordinatório
03/06/2025 14:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/02/2025 20:53

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 23:59

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 11:42

Expedição de Carta.
23/01/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:20

Recebida a Petição Inicial
22/01/2025 11:44

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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