TJSP - 0002942-18.2019.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SOUZA DE GUSMAO RODRIGUES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

OAB: 352749/SP

CPF *12.***.*42-06

EDILSON TOMAZ DE JESUS

OAB: 142440/SP

CPF *04.***.*26-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 13:10

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/09/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002942-18.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GABRIEL SOUZA DE GUSMAO RODRIGUES - Observo que além da nova prisão em flagrante, o sentenciado está preso por força da cassação do livramento condicional, sendo determinado o retorno para o regime fechado (pág. 297).

    Isto posto, encaminhem-se os autos ao r.

    Juízo competente, com urgência. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB 352749/SP), EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB 142440/SP)

  • 22/08/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 04:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 11:32

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/08/2025 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 04:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 10:41

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 18/08/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 14:27

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 15/08/2025 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 03:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 00:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2025 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 17:19

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2025 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2025 17:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2025 17:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/06/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/05/2025 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 12:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:48

    Expedição de Alvará.

  • 25/04/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 18:56

    Concedido o Livramento Condicional

  • 23/04/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:26

    Apensado ao processo

  • 26/02/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/12/2024 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/12/2024 15:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2024 15:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/12/2024 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2024 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2024 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:06

    Homologado o Cálculo

  • 23/10/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:57

    Determinada a Regressão de Regime

  • 01/10/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 22:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2024 22:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2024 22:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2024 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/08/2024 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/08/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 17:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/08/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2023 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2020 12:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2020 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2020 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/04/2020 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2020 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/04/2020 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 12:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/04/2020 10:51

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 21:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 14:58

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 13:12

    Concedida Progressão de regime

  • 18/03/2020 12:17

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 06:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/03/2020 06:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 16:22

    Homologado o Cálculo

  • 09/10/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2019 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2019 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2019 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 13:40

    Decisão

  • 07/08/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2019 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2019 09:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/08/2019 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/07/2019 14:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/07/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 16:51

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 21:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2019 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2019 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2019 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 15:41

    Concedida Progressão de regime

  • 20/05/2019 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2019 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2019 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2019 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2019 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2019 10:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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