21/05/2024 10:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:25

Juntada de Ofício
09/01/2024 16:25

Juntada de Ofício
09/01/2024 16:25

Juntada de Ofício
10/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 10:34

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1001045-41.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha Maria de Araújo -

Vistos.

Sanado o defeito da petição inicial (fl. 161/163) exerço o juízo de retratação, reconsiderando o indeferimento da inicial e determino o prosseguimento da ação.

Assim, cite-se a ré para contestar o pedido no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertência legais e cautelas de estilo.

Int.
24/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:54

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 10:05

Indeferida a petição inicial
21/08/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 06:37

Conclusos para julgamento
18/08/2023 06:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:24

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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