03/09/2025 10:19

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0034325-89.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DA CRUZ SILVA -

Vistos.

Fls. 403/404: Trata-se de r. decisão da Vara das Execuções Criminais solicitando informações sobre eventual cumprimento pelo réu Gabriel da Cruz Silva das medidas cautelares que lhe foram impostas por ocasião da audiência de custódia realizada no dia 04 de maio de 2016.

E, conforme se extrai dos autos, observa-se que o réu não cumpriu as referidas medidas cautelares, eis que, ao que consta, compareceu em cartório para justificar suas atividades apenas e tão somente no dia 10 de junho de 2016, ocasião em que também foi citado e intimado da audiência designada.

No mais, o réu compareceu em juízo nos dias 25 de outubro de 2016 e 21 de fevereiro de 2017 apenas para participar das audiências designadas, sendo que sequer manteve seu endereço atualizado nos autos, o que impossibilitou, inclusive, sua intimação para a audiência designada para o dia 25 de junho de 2019, ocasião em que foi declarado revel e a instrução foi encerrada, com a prolação de r. sentença ao final e a determinação de intimação do réu por edital, o que foi feito.

De mais a mais, também não consta dos autos qualquer comparecimento do réu em juízo após as prolação da r.

Sentença, não havendo se falar, desta forma, que cumpriu as medidas cautelares que lhe foram impostas, tanto antes como depois da r.

Sentença.

Diante, disso, com urgência, encaminhe-se cópia de fls. 56, 83/84, 96/97, 192/202, 204, 206, 425/428, 430 e do presente despacho à Vara das Execuções Criminais, nos autos do PEC nº 0004040-02.2024.8.26.0158 (fls. 403/404 e 422/423), para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Fica consignado que servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO.

Após, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP)
02/09/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0034325-89.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DA CRUZ SILVA -

Vistos.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP)
29/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
27/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:14

Recebidos os autos do Arquivo Geral
21/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0034325-89.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DA CRUZ SILVA -

Vistos.

Cumpra-se, imediatamente, o determinado às fls. 405.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

Int. - ADV: HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP)
20/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:36

Juntada de Ofício
12/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
22/10/2024 16:27

Guia Eletrônica Enviada
22/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:10

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:06

Expedição de Ofício.
21/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:22

Juntada de Mandado
21/10/2024 10:55

Juntada de Mandado
21/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:52

Apensado ao processo
18/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:50

Suspensão do Prazo
05/12/2023 11:21

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
05/12/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 23:11

Suspensão do Prazo
25/10/2023 21:32

Suspensão do Prazo
19/10/2023 21:04

Suspensão do Prazo
11/12/2022 23:17

Suspensão do Prazo
20/10/2022 02:24

Suspensão do Prazo
18/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 10:21

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:21

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
14/10/2022 10:18

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
14/10/2022 10:17

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 20:40

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:04

Expedição de Ofício.
10/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:51

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:04

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2022 09:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/01/2021 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2020 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2020 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2020 20:08

Expedição de Certidão.
15/04/2020 20:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2020 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2020 02:04

Suspensão do Prazo
23/03/2020 07:04

Expedição de Certidão.
12/03/2020 16:28

Expedição de Certidão.
12/03/2020 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2020 16:26

Expedição de Certidão.
11/09/2019 13:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2019 14:14

Expedição de Certidão.
06/09/2019 14:13

Expedição de Certidão.
28/06/2019 15:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/06/2019 16:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2019 13:35

Juntada de Certidão
19/06/2019 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2019 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2019 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2019 11:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2019 13:27

Expedição de Ofício.
30/05/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 20:17

Expedição de Mandado.
29/05/2019 20:16

Expedição de Mandado.
29/05/2019 20:16

Expedição de Mandado.
29/05/2019 14:54

Expedição de Certidão.
22/03/2019 11:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2019 01:30:00, 11ª Vara Criminal.
22/03/2019 11:34

Proferido Despacho
13/03/2019 20:32

Conclusos para despacho
27/02/2019 23:35

Suspensão do Prazo
22/02/2019 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 12:47

Expedição de Certidão.
21/02/2019 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2019 13:37

Proferido Despacho
01/02/2019 19:54

Conclusos para despacho
13/12/2018 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 17:28

Expedição de Certidão.
12/12/2018 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2018 16:17

Proferido Despacho
22/11/2018 17:01

Conclusos para despacho
06/11/2018 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018 10:19

Expedição de Certidão.
06/11/2018 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2018 19:31

Proferido Despacho
25/10/2018 18:46

Conclusos para despacho
25/10/2018 18:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 18:39

Juntada de Outros documentos
14/09/2018 12:18

Expedição de Certidão.
14/09/2018 12:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2018 09:52

Juntada de Carta precatória
09/06/2018 01:27

Suspensão do Prazo
05/06/2018 00:22

Suspensão do Prazo
11/05/2018 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2018 16:49

Expedição de Certidão.
10/05/2018 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2018 16:46

Juntada de Carta precatória
10/05/2018 16:43

Juntada de Carta precatória
10/05/2018 16:43

Juntada de Carta precatória
16/04/2018 14:35

Expedição de Certidão.
16/04/2018 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2018 14:34

Expedição de Certidão.
16/04/2018 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2018 15:26

Expedição de Carta precatória.
06/03/2018 15:26

Expedição de Carta precatória.
05/03/2018 17:40

Expedição de Certidão.
19/01/2018 13:34

Proferido Despacho
17/01/2018 11:57

Conclusos para despacho
16/01/2018 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2017 18:01

Expedição de Certidão.
18/12/2017 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2017 13:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2017 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2017 19:00

Decisão
03/12/2017 10:01

Conclusos para despacho
03/12/2017 10:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2017 10:00

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 11:41

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
10/10/2017 14:42

Recebidos os autos da Assistente Social
10/10/2017 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
17/04/2017 11:56

Juntada de Outros documentos
10/03/2017 11:18

Juntada de Carta precatória
07/03/2017 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2017 10:52

Expedição de Certidão.
23/02/2017 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2017 10:50

Conclusos para despacho
23/02/2017 10:50

Juntada de Ofício
21/02/2017 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2017 14:07

Expedição de Certidão.
21/02/2017 14:04

Juntada de Outros documentos
21/02/2017 14:02

Expedição de Carta precatória.
21/02/2017 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2017 17:40

Expedição de Carta precatória.
17/02/2017 10:49

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 16:05

Expedição de Certidão.
15/02/2017 11:59

Expedição de Ofício.
15/02/2017 11:02

Expedição de Mandado.
15/02/2017 11:02

Expedição de Mandado.
15/02/2017 10:56

Expedição de Certidão.
13/12/2016 16:32

Juntada de Certidão
27/10/2016 19:13

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2017 02:00:00, 11ª Vara Criminal.
27/10/2016 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2016 19:10

Juntada de Outros documentos
25/10/2016 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2016 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2016 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2016 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2016 17:55

Conclusos para despacho
03/10/2016 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2016 17:26

Expedição de Mandado.
27/09/2016 17:26

Expedição de Mandado.
27/09/2016 17:26

Expedição de Mandado.
27/09/2016 16:15

Expedição de Ofício.
27/09/2016 10:46

Expedição de Certidão.
27/09/2016 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2016 10:45

Expedição de Certidão.
27/09/2016 10:41

Expedição de Ofício.
27/09/2016 10:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2016 19:01

Expedição de Certidão.
26/09/2016 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2016 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2016 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2016 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2016 20:29

Conclusos para despacho
29/06/2016 20:29

Expedição de Certidão.
25/06/2016 11:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2016 11:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2016 11:29

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2016 11:28

Expedição de Certidão.
10/06/2016 15:34

Recebida a denúncia
10/06/2016 15:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2016 03:00:00, 11ª Vara Criminal.
09/06/2016 17:34

Mudança de Classe Processual
08/06/2016 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/06/2016 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/06/2016 13:09

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/06/2016 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2016 16:13

Expedição de Ofício.
06/06/2016 16:03

Recebidos os autos do Ministério Público
30/05/2016 19:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/05/2016 18:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2016 18:53

Mudança de Classe Processual
20/05/2016 12:56

Conclusos para decisão
20/05/2016 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2016 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2016 12:21

Expedição de Mandado.
17/05/2016 18:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/05/2016 18:44

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
16/05/2016 18:13

Decisão
13/05/2016 15:34

Conclusos para decisão
13/05/2016 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2016 12:08

Expedição de Mandado.
12/05/2016 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 15:31

Autos no Prazo
05/05/2016 13:45

Recebidos os autos da Sala de Audiência de Custódia
05/05/2016 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
04/05/2016 18:46

Expedição de Alvará.
04/05/2016 16:40

Convertido(a) o(a) Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/05/2016 16:40

Recebidos os autos da Conclusão
04/05/2016 14:07

Conclusos para despacho
04/05/2016 13:58

Recebidos os autos do Distribuidor local
04/05/2016 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Sala de Audiência de Custódia) para destino
04/05/2016 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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