TJSP - 1504449-58.2019.8.26.0228

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS NERY DE SOUZA FILHO

LUIZ ALBERTO SCARPARO DA SILVA

Advogados

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB: 252503/SP

CPF *60.***.*49-90

DANIEL MOURAO TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 242156/SP

CPF *54.***.*71-05

ALMIRA LEAL DE JESUS

OAB: 346124/SP

CPF *09.***.*74-30

Terceiro

Partes

LUIZ CARLOS NERY DE SOUZA FILHO

RODRIGO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA

RICARDO SILVA MUNIZ

SADAN BRAS

RODRIGO PEREIRA BOTELHO SANTOS

OLGA SANTOS DA SILVA

ALEX FREITAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - FLAVIO AURELIANO PAIXAO

CPF *52.***.*37-02

GERALDO DA SILVA ALVES RIBEIRO

CPF *12.***.*47-84

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, RE 145.531-1

CPF *06.***.*32-50

PM RICARDO SILVA MUNIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504449-58.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ ALBERTO SCARPARO DA SILVA - Vistos Cumprido o mandado de prisão às fls. 405/415, nos termos do disposto no art. 468, II das NSCGJ, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 554/2024, proceda-se à expedição da guia de recolhimento definitiva no BNMP 3.0 com relação ao(s) réu(s) LUIZ ALBERTO SCARPARO DA SILVA.

    Expedida a Certidão de Sentença (fls. 396/397), nos termos do art. 479-B das NSCGJ, abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução (§1º do art. 479-B das NSCGJ).

    Após, regularizados os autos e, com o cadastro da Guia de Execução, arquive-se os autos com a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. - ADV: DANIEL MOURÃO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 242156/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP)

  • 20/08/2025 16:53

    Apensado ao processo

  • 20/08/2025 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2024 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2023 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 15/03/2023 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 20:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 20:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 12:56

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 17/01/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 16:55

    Decretada a prisão preventiva

  • 09/11/2022 21:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 19:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/01/2020 19:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/12/2019 18:02

    Proferido Despacho

  • 13/12/2019 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 15:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/12/2019 15:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/12/2019 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2019 18:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/11/2019 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 15:51

    Proferido Despacho

  • 11/10/2019 11:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 17:54

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 24/09/2019 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2019 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2019 18:57

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 18:39

    Expedição de Alvará.

  • 02/08/2019 18:26

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 25/07/2019 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2019 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 11:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/07/2019 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2019 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2019 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2019 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2019 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 15:57

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2019 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 15:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2019 05:00:00, 15ª Vara Criminal.

  • 22/05/2019 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 11:31

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2019 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2019 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2019 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2019 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2019 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2019 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2019 15:48

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2019 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2019 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2019 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2019 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2019 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2019 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2019 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2019 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2019 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2019 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 11:59

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2019 17:18

    Recebida a denúncia

  • 15/03/2019 16:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2019 04:00:00, 15ª Vara Criminal.

  • 15/03/2019 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 11:53

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 13/03/2019 11:47

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2019 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2019 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/03/2019 17:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/03/2019 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2019 12:27

    Mudança de Classe Processual

  • 28/02/2019 22:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2019 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2019 15:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2019 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/02/2019 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2019 14:13

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2019 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2019 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2019 11:25

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 24/02/2019 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2019 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2019 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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