25/08/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001225-78.2024.8.26.0040 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Claudia Aparecida Reis -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, os termos da transação havida entre as partes e expressada na petição apresentada em fls 01/05 e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, extingo a presente ação com resolução de mérito.

Por não haver interesse em recorrer, declaro a preclusão lógica.

Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Expeça-se termo de guarda definitivo do menor Heitor em prol dos requerentes.

Após, arquivem-se os autos, não havendo custas processuais remanescentes, à luz do que dispõe o artigo 90, § 3º, do CPC.

Ciência ao MP.

P.I.C. - ADV: SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP)
20/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:35

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 02:49

Suspensão do Prazo
07/07/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:18

Juntada de Mandado
26/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
13/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:15

Expedição de Mandado.
18/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 15:34

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 10:01

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 16:33

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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