06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 78462 Situação: Em aberto.
05/09/2025 17:16

Link para pagamento - Guia: 78462, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=77966&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
05/09/2025 17:16

Juntada - Guia Gerada - JOSE MANUEL PINHEIRO RAMALHEIRA - Guia 78462 - R$ 646,13
05/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 09:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 73529, Subguia 73015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 646,83
04/09/2025 15:34

Link para pagamento - Guia: 73529, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=73015&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
04/09/2025 15:34

Juntada - Guia Gerada - JOSE MANUEL PINHEIRO RAMALHEIRA - Guia 73529 - R$ 646,83
22/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000993-64.2025.8.26.0562/SPREQUERENTE: JOSE MANUEL PINHEIRO RAMALHEIRAADVOGADO(A): LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB SP288321)REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SP192691)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, reconhecendo a ocorrência de prescrição no caso em tela.

Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, ?a?, ?b? e ?c? do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto[1].

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo[2], a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária. P.R.I.
20/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:40

Declarada decadência ou prescrição
18/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
23/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:12

Despacho
23/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 14:34

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SP192691 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
21/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/07/2025 13:07

Determinada a citação
05/07/2025 01:15

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
01/07/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 14:23

Determinada a citação
01/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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