STJ - 1521226-79.2023.8.26.0228

10/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1521226792023826022820250210085153

06/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/12/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097016/2024

10/12/2024 09:21

Protocolizada Petição 1097016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 954723/2024 - AgRg

06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954723 - AgRg no AREsp 2667031 - Publicação prevista para 09/12/2024

03/12/2024 16:15

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO SILVA TROMBINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 954723/2024 - AgRg no AREsp 2667031

28/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/10/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 954723/2024

28/10/2024 16:21

Protocolizada Petição 954723/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

22/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936468/2024

22/10/2024 17:56

Protocolizada Petição 936468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 16:30

Conheço do agravo de LUIZ GUSTAVO SILVA TROMBINI para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento

05/07/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/07/2024 11:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574212/2024

05/07/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 11:04

Protocolizada Petição 574212/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

28/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA