03/04/2025 14:52

Decisão Monocrática - Não Provida
03/04/2025 14:30

Decisão Monocrática - Não Provida
18/06/2024 12:06

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
18/06/2024 12:06

Baixa Definitiva
13/06/2024 11:06

Documento Finalizado
13/06/2024 10:01

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
12/06/2024 18:31

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
10/06/2024 00:00

Publicado em
07/06/2024 11:17

Expedido Certidão
06/06/2024 08:52

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
05/06/2024 18:39

Despacho
03/06/2024 11:57

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
29/05/2024 21:15

Juntada de petição
29/05/2024 21:15

Expedido Termo
29/05/2024 21:10

Juntada de petição
29/05/2024 21:10

Expedido Termo
29/05/2024 11:02

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
27/05/2024 14:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
27/05/2024 14:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/05/2024 15:25

Petição Intermediária Juntada
23/05/2024 15:25

Documentos Juntada
23/05/2024 15:25

Documentos Juntada
23/05/2024 15:25

Documentos Pessoais Juntada
23/05/2024 15:25

Petição Intermediária Juntada
23/05/2024 15:25

Expedido Termo
23/05/2024 15:21

Juntada de petição
23/05/2024 15:20

Expedido Termo
17/05/2024 00:00

Publicado em
17/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 10:28

Expedido Certidão
15/05/2024 12:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
15/05/2024 11:56

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
15/05/2024 11:21

Recurso Extraordinário
15/05/2024 11:21

Recurso Especial
14/05/2024 17:21

Expedido Termo
10/05/2024 10:15

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
10/05/2024 10:08

Recebidos os autos do MP
09/05/2024 19:35

Juntada de petição
09/05/2024 19:35

Expedido Termo
09/05/2024 19:32

Juntada de petição
09/05/2024 19:31

Expedido Termo
08/05/2024 11:11

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
30/04/2024 21:11

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
26/04/2024 14:32

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
26/04/2024 14:32

Expedido Certidão
26/04/2024 11:04

Prazo
12/04/2024 12:01

Documentos Juntada
12/04/2024 12:01

Petição Intermediária Juntada
12/04/2024 12:01

Petição Intermediária Juntada
12/04/2024 12:01

Documentos Juntada
12/04/2024 12:01

Documentos Juntada
12/04/2024 12:01

Documentos Pessoais Juntada
12/04/2024 12:01

Petição Intermediária Juntada
12/04/2024 12:01

Expedido Termo
12/04/2024 11:58

Juntada de petição
12/04/2024 11:58

Expedido Termo
09/04/2024 00:00

Publicado em
08/04/2024 18:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2024 12:11

Expedido Certidão
08/04/2024 09:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2024 09:50

Expedido Certidão
02/04/2024 13:00

Acórdão registrado
02/04/2024 11:15

AcórdãoFinalizado
01/04/2024 15:11

Expedido Certidão
01/04/2024 15:01

Expedido Ofício
01/04/2024 14:57

Documento Finalizado
01/04/2024 13:30

Provimento em Parte
01/04/2024 13:30

Julgado
20/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 16:42

Inclusão em Pauta
01/02/2024 17:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/02/2024 17:16

Despacho À Mesa
08/01/2024 09:25

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
20/12/2023 22:19

Expedido Relatório
19/12/2023 11:30

Conclusos para o Relator
18/12/2023 19:12

Juntada de petição
18/12/2023 19:12

Expedido Termo
30/11/2023 00:00

Publicado em
28/11/2023 16:30

Processo encaminhado para o MP - Parecer
28/11/2023 14:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
28/11/2023 11:29

Despacho
23/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 16:21

Juntada de petição
22/11/2023 16:21

Expedido Termo
22/11/2023 00:00

Conclusão ao Relator
17/11/2023 16:26

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
17/11/2023 13:48

Distribuição por Sorteio
17/11/2023 00:00

Publicado em
13/11/2023 15:16

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
11/11/2023 14:51

Processo Cadastrado
06/11/2023 14:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP) Processo 0006299-12.2023.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Osvaldo João Tondati Junior - Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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