TJSP - 0013567-13.2024.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DONIZETI VANINI

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA

OAB: 282181/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 10:30

    Declarada a Remição

  • 04/09/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 21:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/09/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013567-13.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL DONIZETI VANINI - Requisite-se as grades de controle de remição à unidade prisional onde se encontra recolhido o sentenciado RAFAEL DONIZETI VANINI, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, o expediente necessário para fins de remição de pena.

    Com a juntada deste tornem os autos com vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)

  • 20/08/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 17:13

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 23:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 23:51

    Concedida Progressão de regime

  • 28/07/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/07/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 00:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 00:38

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 02:18

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2025 15:20

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 09:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 13:06

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 13:05

    Reativação de Processo Suspenso

  • 06/05/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 13:01

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 13:01

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 13:01

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 10:55

    Mudança de Magistrado

  • 31/01/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 11:24

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 18/11/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 11:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016135-02.2024.8.26.0502

Justica Publica

Renilson Aurelio da Silva

Advogado: Lisvaldo Amancio Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 4003038-63.2025.8.26.0005

Joao Batista dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Micila Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4008516-61.2025.8.26.0002

Natalia de Sousa Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 4002974-25.2025.8.26.0564

Banco Daycoval S/A

Geralda Matias da Silva

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1014992-76.2024.8.26.0011

Rafaela Rockenbach Johann

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Victor Gimenes Tanchella Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 14:08

Exibir Processo