TJSP - 0016095-21.2019.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016095-21.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RICARDO MELO OLIVEIRA - Considerando a última ficha do réu juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP) -
20/08/2025 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 20:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 20:35
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 03:23
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 01:50
Suspensão do Prazo
-
26/08/2024 12:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/08/2024 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/08/2024 12:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/08/2024 12:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/08/2024 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/08/2024 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/08/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/04/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 16:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/04/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 01:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 20:41
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 20:25
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 20:25
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
15/04/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 20:13
Concedida Progressão de regime
-
12/04/2024 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 22:10
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 22:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2024 22:09
Expedição de Certidão.
-
04/01/2024 22:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2024 21:35
Expedição de Certidão.
-
04/01/2024 21:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 22:22
Suspensão do Prazo
-
14/09/2023 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 15:09
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/09/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:13
Homologado o Cálculo
-
16/08/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 13:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 13:06
Apensado ao processo
-
08/06/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 15:37
Determinada a Regressão de Regime
-
22/05/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/04/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/04/2023 12:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/04/2023 12:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/04/2023 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/04/2023 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/04/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2023 16:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/04/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2023 10:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 06:32
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 06:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2023 06:31
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 06:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2023 06:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2023 06:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/03/2023 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/03/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 17:03
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2023 17:13
Determinada a Regressão de Regime
-
23/02/2023 11:33
Mudança de Magistrado
-
23/02/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 19:15
Juntada de Petição de resposta
-
10/01/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 11:40
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 18:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/05/2022 18:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/05/2022 18:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/05/2022 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/05/2022 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/05/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2022 13:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/05/2022 11:28
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 13:50
Concedida Progressão de regime
-
27/04/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 14:00
Não Concedida a Progressão de Regime
-
11/03/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2022 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 15:44
Proferido Despacho
-
08/03/2022 17:54
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 17:50
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 16:53
Processo Entranhado
-
07/03/2022 16:52
Incidente Processual Instaurado
-
03/03/2022 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 17:20
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 17:20
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2021 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 14:52
Concedida Progressão de regime
-
24/08/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 15:01
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
20/05/2021 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2021 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2021 17:54
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 17:54
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 12:21
Homologada a Falta Disciplinar
-
13/05/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2021 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2021 09:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2021 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/04/2021 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 14:25
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 00:30
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 00:08
Suspensão do Prazo
-
05/04/2021 21:17
Suspensão do Prazo
-
12/03/2021 16:51
Juntada de Petição de resposta
-
11/03/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2020 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2020 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2020 15:59
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 18:04
Conclusos para despacho
-
21/11/2020 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2020 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2020 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2020 14:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 13:50
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 13:50
Determinada a Regressão de Regime
-
09/11/2020 18:41
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/11/2020 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/11/2020 18:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/11/2020 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/11/2020 19:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/11/2020 19:41
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 17:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/11/2020 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 10:24
Conclusos para decisão
-
03/11/2020 10:13
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2020 01:29
Suspensão do Prazo
-
23/09/2020 22:40
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 22:40
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 22:40
Concedida Progressão de regime
-
23/09/2020 13:36
Conclusos para julgamento
-
23/09/2020 12:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2020 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2020 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/09/2020 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 11:17
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2020 01:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2020 13:27
Proferido Despacho
-
17/08/2020 10:55
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 10:51
Conclusos para julgamento
-
17/08/2020 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
14/08/2020 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2020 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2020 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2020 13:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/08/2020 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2020 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2020 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2020 15:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/08/2020 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 14:09
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2020 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2020 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 16:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2020 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 17:29
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2020 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 12:55
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2020 17:47
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 17:46
Proferido Despacho
-
15/06/2020 15:43
Conclusos para despacho
-
11/06/2020 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2020 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2020 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2020 13:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 18:54
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 18:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2020 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2020 00:47
Suspensão do Prazo
-
13/02/2020 16:04
Mudança de Classe Processual
-
13/02/2020 16:02
Juntada de Certidão
-
13/02/2020 16:02
Juntada de Ofício
-
13/02/2020 16:02
Juntada de Certidão
-
13/02/2020 16:02
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 16:02
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
13/02/2020 00:07
Suspensão do Prazo
-
21/01/2020 21:26
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 21:26
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 20:16
Homologado o Cálculo
-
20/01/2020 09:22
Conclusos para despacho
-
10/01/2020 15:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2020 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 20:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2020 14:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/12/2019 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 15:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2019 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2019 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 15:54
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
12/12/2019 15:54
Juntada de Ofício
-
28/08/2019 04:20
Suspensão do Prazo
-
26/08/2019 19:41
Expedição de Ofício.
-
26/08/2019 19:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2019 17:10
Expedição de Ofício.
-
26/08/2019 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2019 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 16:43
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2019 16:43
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2019 16:43
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 12:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
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