STJ - 1509093-10.2020.8.26.0228

15/08/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2025 19:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580484/2025

25/06/2025 16:35

Protocolizada Petição 580484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:40

Expedição de Ofício nº 136250/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

23/06/2025 17:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte YURI AUGUSTO PIOVESANI, Dr(a) IAN PINTO NAZARIO, OAB

23/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 16:40

Conheço do agravo de YURI AUGUSTO PIOVESANI para dar provimento ao Recurso Especial

13/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418661/2025

13/05/2025 11:47

Protocolizada Petição 418661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/05/2025 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

08/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA