04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:25

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
01/09/2025 16:51

Conclusos para julgamento
28/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008869-95.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RENAN EDNALDO GOMES DA SILVA - Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

Anota-se que, os termos do art. 6º do decreto em questão, faltas disciplinares praticadas fora do período apuratório (anteriores ou posteriores) não têm o condão de macular a conduta do apenado, não interferindo, pois, na concessão da benesse, por opção da Presidência da República. - ADV: CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)
26/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008869-95.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RENAN EDNALDO GOMES DA SILVA - Considerando a última ficha do réu juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)
20/08/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 20:18

Conclusos para despacho
18/08/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
14/11/2024 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 14:16

Recebidos os autos do Outro Foro
13/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:13

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:27

Concedida Progressão de regime
16/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:59

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:32

Homologado o Cálculo
01/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 14:57

Expedição de Ofício.
18/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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