TJSP - 0007726-71.2023.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE ALVES OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *81.***.*11-48

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO

OAB: 84045/SP

CPF *34.***.*86-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2025 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007726-71.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Felipe Alves Oliveira de Sousa - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

  • 20/08/2025 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 17:31

    Ato ordinatório

  • 03/05/2025 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2025 07:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.

  • 03/05/2025 07:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 25/02/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 19:24

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 20/02/2025 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 17/02/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2025 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2025 16:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 01:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/01/2025 15:39

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 14:01

    Expedição de Alvará.

  • 27/11/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:43

    Concedida Progressão de regime

  • 26/11/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 21:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 07:23

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2024 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2024 19:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/10/2024 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 17:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/10/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 17:28

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:41

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 28/08/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 14:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/04/2024 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 07:03

    Concedida Progressão de regime

  • 15/02/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 18:21

    Concedida Progressão de regime

  • 07/02/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 20:33

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 18:19

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 14/08/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:03

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:36

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:14

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 12:14

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 12:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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