TJSP - 0001204-81.2023.8.26.0161

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*99-33

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 13:21

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001204-81.2023.8.26.0161 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Elias Pereira de Oliveira -

    Vistos.

    Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação.

    Int. - ADV: AMANDA DE SOUZA SILVA (OAB 533410/SP)

  • 20/08/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 04:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/08/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 17:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 11:07

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2025 11:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2025 11:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/07/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/07/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 09:26

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/07/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 09:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 09:24:34, 4ª Vara das Execuções Criminai.

  • 24/07/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 14:09

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2025 15:27

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/07/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 27/06/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/06/2025 14:27

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 26/06/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2025 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2025 08:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2025 11:48

    Declarada incompetência

  • 22/05/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 10:53

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 10:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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