28/08/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501170-74.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GIOVANE MOREIRA LIMA -

Vistos.

Fls. 113: Dê-se imediata ciência à Defesa.

Aguarde-se o cumprimento do acordo perante a execução penal, devendo a Defesa peticionar apenas e tão somente perante aquele juízo até o cumprimento integral do acordo.

Int. - ADV: WALISSON RENAN DAVID DE BRITO (OAB 504099/SP)
26/08/2025 11:46

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501170-74.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GIOVANE MOREIRA LIMA -

Vistos.

Fls. 108: Aguarde-se a distribuição do acordo perante a vara das execuções penais por parte do Ministério Público e a informação nestes autos do número de autuação da referida distribuição, devendo o(a) imputado(a) e sua Defesa peticionarem apenas e tão somente perante o juízo das execuções, pois será o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado.

Int. - ADV: WALISSON RENAN DAVID DE BRITO (OAB 504099/SP)
19/08/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:40:00, DIPO 4 - Seção 4.2.3.
24/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:48

Remetido ao DJE para Republicação
11/06/2025 17:03

Deferido o Pedido
11/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 20:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 20:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:58

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 18:22

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:36

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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