30/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008014-03.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcos Roberto de Carvalho - - Gerlane da Silva Pereira - 1 - Intime-se o Município, para que informe se o imóvel usucapiendo se encontra em área de preservação permanente, loteamento irregular ou parcelamento ilegal do solo. 2 - Com o atendimento, nova vista ao MP.

Int - ADV: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP), RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP)
18/08/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 05:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 05:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 05:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2025 06:06

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:41

Juntada de Ofício
19/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:33

Suspensão do Prazo
22/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 06:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/01/2025 08:01

Conclusos para decisão
12/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:14

Juntada de Ofício
09/01/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 05:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 05:46

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 05:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:39

Juntada de Ofício
08/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 07:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:43

Ato ordinatório
06/08/2024 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 06:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 14:36

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 06:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 15:46

Juntada de Ofício
25/07/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 05:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 05:38

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 05:48

Recebida a Petição Inicial
13/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 05:45

Recebida a Emenda à Inicial
30/04/2024 05:54

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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