04/09/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
21/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500074-02.2025.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIX BENEDITO DOS SANTOS - - VICTOR GABRIEL DOS SANTOS - REFERENTE AO PEDIDO DE HABEAS CORPUS Nº 2257974-06.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem.

O paciente VICTOR GABRIEL DOS SANTOS foi preso em flagrante delito em 08 de fevereiro de 2025, por suposta prática do crime de tráfico de drogas.

Por decisão proferida em 09 de fevereiro de 2025, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva (fls. 01, 12/16 e 49/51).

O paciente foi denunciado como incurso nos artigos 33, caput, e artigo 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 em 12 de fevereiro de 2025 (fls. 83/85).

A denúncia foi recebida em 17 de fevereiro de 2025 (fls. 90/91).

O paciente constituiu defensor em 06 de março de 2025 (fls. 138).

O paciente foi citado em 07 de março de 2025 (fls. 146).

A defesa apresentou resposta à acusação cumulado com pedido de revogação de prisão preventiva em 09 de abril de 2025 (fls. 153/157).

O Ministério Público manifestou-se pelo manutenção da prisão preventiva em 10 de abril de 2025 (fls. 164/166).

O recebimento da denúncia foi mantido, o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente foi negado, e foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de maio de 2025, em 11 de abril de 2025 (fls. 167/168).

A defesa do paciente pediu revogação da prisão preventiva em 12 de maio de 2025 (fls. 212/216).

O Ministério Público pediu a manutenção da prisão preventiva em 13 de maio de 2025 (fls. 223/224).

Considerando que o laudo pericial ainda não havia sido realizado, foi dado prazo de 10(dez) dias para resposta da Delegacia de Policia em 12 de junho de 2025 (fls. 261).

A Policia Civil pediu prazo para conclusão da diligência em 15 de julho de 2025 (fls. 271).

Foi determinada abertura de vista ao Ministério Público quanto ao pedido da Policia Civil em 17 de julho de 2025 (fls. 272).

O Ministério Público não se opos ao pedido de dilação de prazo em 21 de julho de 2025 (fls. 279).

Houve reanálise da prisão preventiva do paciente em 05 de agosto de 2025 (fls. 281/282).

Aguarde-se, neste momento, a realização da perícia pela autoridade policial. - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), RENAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB 461499/SP)
20/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
09/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:48

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 21:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:56

Juntada de Mandado
07/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:46

Juntada de Mandado
25/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:15

Juntada de Mandado
24/04/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:15

Juntada de Mandado
14/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:49

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:38

Juntada de Mandado
12/03/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 01:00:00, Vara Criminal.
26/02/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:33

Juntada de Mandado
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:05

Expedição de Ofício.
19/02/2025 09:04

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:46

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:20

Evoluída a classe de 280 para 300
17/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:07

Recebida a denúncia
14/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:18

Juntada de Mandado
12/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 11:22

Expedição de Alvará.
09/02/2025 11:22

Expedição de Mandado.
09/02/2025 10:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
09/02/2025 09:07

Mudança de Magistrado
09/02/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
09/02/2025 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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