TJSP - 1500782-70.2021.8.26.0462
1ª instância - 02 Criminal de Poa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:52
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:51
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
20/08/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500782-70.2021.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEANDRO PIMTO DE MORAES -
Vistos. 1) Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado para as partes. 2) Comunique-se a condenação definitiva ao IIRGD e TRE-SP. 3) Nos termos do Comunicado CG nº. 612/2024 e Comunicado Conjunto nº. 36/2025 , expeça-se guia(s) de execução definitiva(s) ao(s) réu(s) junto ao BNMP 3.0, que deverá(ão) ser remetida(s) à Vara das Execuções Criminais competente ou ao DEECRIM, conforme o caso, atentando-se a Serventia ao disposto no Comunicado Conjunto nº 36/2025 (importação da peça para o SAJ - Cód. 99003).
Cadastrada a guia, providencie a Serventia o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº. 555/2024 (alteração da competência da Vara vinculada a todas as peças junto ao BNMP 3.0), certificando-se nos autos. 4) Arbitro os honorários do advogado dativo.
Expeça-se certidão (Código 301 - fase recursal). 5) Elabore-se cálculo da pena de multa, deduzida eventual fiança recolhida (se não declarada quebrada ou perdida), e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias, observando-se, quanto à Defesa, a informação de fls. 280.
Se não impugnado, o que deverá ser certificado, fica o referido cálculo homologado.
Nesse caso, nos ternos do Provimento CG 05/22, que deu nova redação ao artigo 479 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das NSCGJ/SP. 6) Nos termos do artigo 399, das NSCGJ, encaminhe-se cópia da sentença, por meio eletrônico, à vítima, ou sendo o caso, aos familiares. 7) Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO (OAB 343301/SP) -
18/08/2025 19:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 19:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 23:07
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 23:03
Juntada de Ofício
-
10/07/2025 12:25
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/03/2025 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/01/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 13:08
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 09:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2025 17:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/01/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 15:19
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
05/11/2024 18:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/11/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 09:03
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 06:49
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 23:37
Julgada Procedente a Ação
-
17/10/2024 09:10
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 16:13
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 16:13
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 16:12
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 15:50
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2024 10:45
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 13:17
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 15:17
Protocolo Juntado
-
18/09/2024 10:44
Juntada de Ofício
-
18/09/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 16:16
Determinada Requisição de Informações
-
17/09/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2024 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 09:28
Juntada de Mandado
-
03/09/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 05:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 10:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
22/08/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:29
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
21/08/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 15:15
Juntada de Ofício
-
13/08/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 17:52
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/05/2024 12:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/05/2024 14:02
Recebida a denúncia
-
13/05/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 17:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/05/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 18:12
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2023 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 14:56
Concedida a Dilação de Prazo
-
14/09/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 11:42
Protocolo Juntado
-
17/08/2022 15:06
Expedição de Ofício.
-
17/08/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2022 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:53
Determinada Requisição de Informações
-
20/05/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
07/09/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
07/09/2021 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/09/2021 09:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 10:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2021 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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