TJSP - 3002935-53.2013.8.26.0471
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 3002935-53.2013.8.26.0471 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - PORTO FELIZ S.A. - Acolho os embargos de declaração, para excluir a condenação em honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é rejeitada, mantendo-se a decisão de fls. 230/232 como lançada. - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP) -
18/08/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 03:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/08/2025 20:31
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 12:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/08/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 23:10
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 23:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/07/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 00:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/03/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 17:08
Ato ordinatório
-
10/01/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:34
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
09/01/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:26
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
21/03/2024 22:36
Mudança de Magistrado
-
21/03/2024 22:35
Mudança de Magistrado
-
28/07/2023 12:32
Autos no Prazo
-
28/07/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 16:53
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
27/06/2023 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
17/05/2023 11:28
Autos no Prazo
-
15/05/2023 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2023 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 12:26
Autos no Prazo
-
29/09/2022 09:05
Autos no Prazo
-
29/09/2022 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 13:33
Autos no Prazo
-
02/08/2022 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2022 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2022 15:28
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
18/07/2022 08:14
Recebidos os autos da Conclusão
-
05/07/2022 14:59
Conclusos para julgamento
-
15/02/2022 18:43
Autos no Prazo
-
15/02/2022 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 16:17
Autos no Prazo
-
11/02/2022 16:13
Recebidos os autos do Advogado
-
31/01/2022 15:50
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
31/01/2022 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 17:40
Autos no Prazo
-
26/01/2022 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2022 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2022 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2022 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2022 14:18
Proferido Despacho
-
06/11/2020 18:35
Autos no Prazo
-
06/11/2020 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 14:36
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 13:25
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
05/02/2020 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
13/12/2019 09:48
Autos no Prazo
-
12/12/2019 14:52
Decisão
-
15/04/2019 13:39
Autos no Prazo
-
15/04/2019 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2019 15:09
Autos no Prazo
-
15/02/2019 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2019 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
19/11/2018 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
25/10/2018 18:29
Autos no Prazo
-
25/10/2018 18:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2018.
-
05/07/2018 11:44
Processo Suspenso por 6 meses
-
13/04/2018 15:42
Autos no Prazo
-
13/04/2018 11:53
Proferido Despacho
-
22/09/2017 18:13
Conclusos para despacho
-
22/09/2017 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2017 15:46
Autos no Prazo
-
11/09/2017 14:26
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
10/08/2017 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
07/07/2017 15:31
Autos no Prazo
-
03/07/2017 12:40
Proferido Despacho
-
08/03/2017 16:20
Conclusos para despacho
-
22/11/2016 12:05
Autos no Prazo
-
22/11/2016 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2016 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2016 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2016 16:12
Decisão
-
11/11/2016 18:14
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/10/2016 16:32
Conclusos para decisão
-
29/07/2016 11:00
Conclusos para despacho
-
29/07/2016 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2016 14:41
Autos no Prazo
-
26/07/2016 14:38
Recebidos os autos do Advogado
-
19/07/2016 13:35
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
14/07/2016 16:36
Autos no Prazo
-
14/07/2016 14:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2016 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2016 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2016 14:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2016 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2016 18:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2016 18:07
Proferido Despacho
-
07/06/2016 17:03
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2016 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2016 14:45
Proferido Despacho
-
14/03/2016 15:50
Conclusos para despacho
-
14/03/2016 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2016 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2016 15:32
Juntada de Ofício
-
14/03/2016 15:32
Juntada de Ofício
-
07/03/2016 12:10
Autos no Prazo
-
07/03/2016 12:08
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2016 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2016 16:27
Decisão
-
01/12/2014 14:34
Conclusos para despacho
-
01/12/2014 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2014 14:16
Recebidos os autos do Advogado
-
08/10/2014 17:22
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
01/10/2014 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
01/10/2014 12:12
Transferência de Processo - Saída
-
01/10/2014 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
05/02/2014 10:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/02/2014 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2014 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2014 15:15
Recebidos os autos do Advogado
-
17/01/2014 14:01
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
10/12/2013 17:30
Expedição de Carta.
-
29/11/2013 18:50
Proferido Despacho
-
25/11/2013 17:58
Conclusos para despacho
-
21/11/2013 11:17
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
21/11/2013 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
19/11/2013 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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