TJSP - 3002929-46.2013.8.26.0471

1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS

OAB: 568/PE

Polo Passivo

Partes

PORTO FELIZ SA

CNPJ: 50.334.614/0001-88

Advogados

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

OAB: 171227/SP

CPF *57.***.*71-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 3002929-46.2013.8.26.0471 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - PORTO FELIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E PAPELAO LTDA - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP). - ADV: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP)

  • 18/08/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 03:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2025 20:58

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/07/2025 18:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/07/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 12:00

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

  • 07/07/2025 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 15:46

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/06/2024 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 09:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

  • 21/03/2024 22:36

    Mudança de Magistrado

  • 21/03/2024 22:35

    Mudança de Magistrado

  • 27/11/2023 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 28/08/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 14:29

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 18/04/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 19/10/2022 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 14:43

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/08/2022 15:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/08/2022 13:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 27/07/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 15:06

    Autos no Prazo

  • 06/06/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/05/2022 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/10/2021 14:26

    Autos no Prazo

  • 21/10/2021 14:05

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2021 17:14

    Autos no Prazo

  • 09/09/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2021 15:22

    Proferido Despacho

  • 13/08/2021 14:11

    Autos no Prazo

  • 13/08/2021 13:45

    Autos no Prazo

  • 11/08/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 09:03

    Autos no Prazo

  • 13/02/2020 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2020 13:58

    Autos no Prazo

  • 04/02/2020 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2020 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 11:21

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2019 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2019 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 14:15

    Proferido Despacho

  • 15/02/2019 15:09

    Autos no Prazo

  • 15/02/2019 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/11/2018 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 31/10/2018 14:10

    Autos no Prazo

  • 31/10/2018 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2018 09:13

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 16/03/2018 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2018 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2018 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2018 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 11:18

    Autos no Prazo

  • 09/10/2017 10:43

    Proferido Despacho

  • 11/07/2017 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2017 10:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/06/2017 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/04/2017 15:00

    Autos no Prazo

  • 19/04/2017 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2017 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2017 15:43

    Decisão

  • 06/04/2017 16:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/04/2017 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 13:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2017 11:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/11/2016 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/08/2016 16:27

    Autos no Prazo

  • 23/08/2016 15:56

    Proferido Despacho

  • 20/06/2016 10:50

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2016 17:04

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2016 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2016 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2016 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2016 13:59

    Proferido Despacho

  • 17/05/2016 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2016 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2016 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2016 12:38

    Proferido Despacho

  • 23/11/2015 10:13

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2015 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2015 05:46

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2015 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2015 09:53

    Proferido Despacho

  • 20/08/2015 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2015 16:06

    Autos no Prazo

  • 17/07/2015 17:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/05/2015 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/03/2015 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/03/2015 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2014 11:03

    Autos no Prazo

  • 28/10/2014 11:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2014 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2014 14:52

    Transferência de Processo - Saída

  • 03/10/2014 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 30/07/2014 17:32

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2013 18:21

    Proferido Despacho

  • 25/11/2013 17:59

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 11:17

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 21/11/2013 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 19/11/2013 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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