STJ - 1510640-85.2020.8.26.0228

06/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1510640852020826022820250206095924

05/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

09/01/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11158/2025

09/01/2025 07:58

Protocolizada Petição 11158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

30/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 784291/2024 - AgRg no AgRg no

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784291 - AgRg no AgRg no AREsp 2271242 - Publicação prevista para 30/12/2024

19/12/2024 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:29

Não conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº784291/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2271242

09/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/09/2024 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 1251 teve início em 28/08/2024 e término em 02/09/2024, e a petição n. 784291/2024 (AgRg) foi protocolizada em 09/09/2024.

09/09/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 784291/2024

09/09/2024 15:29

Protocolizada Petição 784291/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

27/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734706/2024

27/08/2024 15:28

Protocolizada Petição 734706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 559068/2024 - AgRg

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559068 - AgRg no AREsp 2271242 - Publicação prevista para 27/08/2024

20/08/2024 15:10

Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 559068/2024 - AgRg no AREsp 2271242

02/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559068/2024

01/07/2024 19:29

Protocolizada Petição 559068/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

26/06/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540975/2024

26/06/2024 17:10

Protocolizada Petição 540975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 18:40

Conheço do agravo de THAIS GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2024 18:40

Conheço do agravo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/02/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52532/2023

03/02/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2023 19:24

Protocolizada Petição 52532/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2023

24/01/2023 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2023 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2023 11:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/01/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2023 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA