19/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005394-76.1999.8.26.0663 (663.01.1999.005394) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Esperanca Mat Construcao Lt -

Vistos.

ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP)
18/08/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 03:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 19:46

Conclusos para decisão
12/08/2025 00:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:27

Declarada Decadência ou Prescrição
03/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:09

Ato ordinatório
22/03/2025 11:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
30/01/2025 10:40

Apensado ao processo
30/01/2025 10:26

Recebidos os autos do Distribuidor local
29/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/01/2025 14:49

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/01/2025 09:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/01/2025 09:42

Processo Desarquivado Sem Reabertura
21/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/11/2018 03:31

Arquivado Provisoriamente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item III
05/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/07/2012 00:00

Arquivo Provisório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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